DR 231 SÉRIE I de 2008-11-27
Decreto-Lei n.º 230/2008
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece a renda devida aos municípios pela exploração da concessão de distribuição de electricidade em baixa tensão
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Legislação ambiental publicada na I Série do Diário da República Portuguesa desde 2008
Visitantes
Pesquisa personalizada
Arquivo do blogue
-
▼
2008
(114)
-
▼
novembro
(30)
- Decreto-Lei n.º 230/2008
- Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A
- Decreto-Lei n.º 227/2008
- Decreto Regulamentar n.º 18/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008
- Decreto-Lei n.º 222/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2008
- Decreto n.º 49/2008
- Decreto-Lei n.º 215/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A
- Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A
- Portaria n.º 1268/2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A
- Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A
- Portaria n.º 1247/2008
-
▼
novembro
(30)
Ligações úteis
Temas
- Água (4)
- CCOP (4)
- Conservação da Natureza (18)
- Construção (1)
- domínio público hídrico (2)
- Energia (11)
- Floresta (2)
- Fundo de Intervenção Ambiental (1)
- Gestão do Blog (3)
- Histórico (1)
- industria (2)
- Licenciamento (5)
- Mercúrio (1)
- novo aeroporto de Lisboa (2)
- Ordenamento do Território (40)
- Património (1)
- PCIP (1)
- Pedreiras (1)
- Pesca (2)
- PIN (1)
- Plano de Ordenamento (2)
- Plano de Pormenor (1)
- Plano Director Municipal (17)
- Planos (2)
- Polis (1)
- Poluição (2)
- Postos de Abastecimento (1)
- produtos fitofarmacêuticos (2)
- Projecto de Interesse Nacional (1)
- Protecção Civil (1)
- Qualidade do ar (2)
- radiações ionizantes (3)
- RCD (1)
- Recursos Hídricos (5)
- rede ferroviária de alta velocidade (2)
- Rede Natura 2000 (1)
- Região Autónoma da Madeira (5)
- Região Autónoma dos Açores (6)
- Reserva Agrícola (1)
- Reserva Ecológica Nacional (14)
- Reserva Natural (2)
- Resíduos (8)
- Ruído (1)
- terceira travessia do Tejo (1)
- Transportes (4)
- veículos em fim de vida (1)
- Vias de Comunicação (1)
Sem comentários:
Enviar um comentário